30/05/2012 11:55 11
Eis uma notícia que nos parece estarrecedora. Uma notícia que, nem nos países mais rigorosos do mundo, ou tampouco naqueles mais comprometidos com as questões ambientais, deveria ser lida com tom de aprovação.
15/09/2011 18:11 12
A Lei Maria da Penha viola o princípio da isonomia “na ida e na volta”: ao tratar mais severamente o réu, apenas por ser do sexo masculino; e ao proteger menos intensamente a vítima, somente por ser do sexo masculino.
19/11/2009 03:00 1
A bilionária indústria do crime tem no tráfico ilícito de drogas sua atividade mais lucrativa. Pela frequente ligação com várias outras práticas ilícitas, como roubos, extorsões, contrabando de armas e homicídios, o tráfico ilícito de drogas é um dos principais…
17/08/2009 03:00 1
Foi publicada, no dia 07 de Agosto de 2009, a Lei n° 12.012, que tem por aparente escopo disciplinar (mais uma vez?) a política de controle de aparelhos celulares em estabelecimentos prisionais. Como muitas leis penais exclusivamente simbólicas, essa mal…
24/03/2009 03:00 2
Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos frequentemente bombardeados por notícias fúnebres e pela exploração sensacionalista da desgraça alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada…
05/09/2006 03:00 9
O Princípio do Non Bis In Idem, embora não esteja expressamente previsto constitucionalmente, tem sua presença garantida no sistema jurídico-penal de um Estado Democrático de Direito. Certamente se avolumou com o incremento do respeito à dignidade da pessoa humana e…
21/10/2005 03:00 2
O referendo sobre a proibição da comercialização de armas e munições é um dos mais capciosos expedientes empregados por políticos imediatistas e sensacionalistas, que acabaram por criar um estratagema inteligente.
09/08/2005 03:00 1
"Pois o supra-sumo da injustiça é parecer justo sem o ser." (PLATÃO, em A República) Numa época em que somos ininterruptamente bombardeados por informações negativas e depreciativas sobre a política brasileira, não deixa de ser impressionante a existência de algo…
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