Adriano Mesquita Dantas

Adriano Mesquita Dantas

Publicações

  • Atuações sindicais ilegais e ilegítimas:

    13/04/2007 03:00 1

    O trabalho analisa a atuação dos sindicatos no Brasil, com ênfase nos lamentáveis casos em que as entidades sindicais atuaram contra os interesses e direitos da categoria profissional respectiva.

  • O dissídio coletivo após a Emenda Constitucional nº 45:

    06/12/2006 03:00 2

    No campo do direito coletivo do trabalho, o novo art. 114, §2°, da Constituição Federal, na redação determinada pela Emenda Constitucional n.° 45/2004, passou a exigir o "comum acordo" das partes para a instauração da instância.

  • Ação declaratória de constitucionalidade:

    16/08/2006 03:00 1

    I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS:             O presente trabalho consiste em uma análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC à luz da Constituição Federal, da Lei n.º 9.868/99 e de julgados do Colendo Supremo Tribunal Federal, com enfoque ao procedimento adotado nesse…

  • A proteção dos direitos metaindividuais trabalhistas:

    02/01/2006 03:00 1

    O ordenamento jurídico já dispõe de suficientes institutos e instrumentos processuais de tutela dos interesses e direitos metaindividuais, faltando apenas a correta aplicação dos princípios de hermenêutica.

  • A nova competência da Justiça do Trabalho:

    31/12/2005 03:00 2

    A principal repercussão da Emenda Constitucional n° 45/2004 (Reforma do Judiciário) em relação à Justiça do Trabalho foi a significativa ampliação de sua competência.

  • Os precatórios judiciais e a crise financeira e orçamentária dos Municípios:

    02/09/2005 03:00 1

    "É tempo de adotar-se posição rigorosa visando a afastar o ciclo vicioso da projeção indefinida do cumprimento pelas pessoas jurídicas de direito público das obrigações, especialmente as retratadas em título judicial trânsito em julgado" [01].I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS:O presente trabalho abordará…

  • A imunidade parlamentar formal:

    19/08/2005 03:00 1

    Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUAS REPERCUSSÕES NO RECENTE CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO; 3 IMUNIDADE PARLAMENTAR FORMAL; 3.1 A Imunidade Formal na Constituição de 1988; 3.2 A Imunidade Formal e a Emenda Constitucional n.º 35;...

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