Eneas de Oliveira Matos

Eneas de Oliveira Matos

Publicações

  • Competência para julgar ações de acidente de trabalho:

    18/09/2005 00:00 1

    Com efeito, a celeuma instaurada com a EC 45 de 2004 sobre a competência para julgamento de ações de acidente de trabalho parece que teve seu fim, tendo em vista o entendimento que ficou consolidado nas mais altas Cortes. Nesse…

  • Embargos do devedor improcedentes e continuidade do processo de execução.

    15/09/2005 00:00 1

                O presente trabalho visa discutir a possibilidade de continuação do processo de execução, no caso de julgamento de improcedência de embargos do devedor.             Com efeito, surgem importantes questões nesse momento, como (i) qual o recurso cabível para esse caso? (ii)…

  • Direitos da personalidade e pessoa jurídica

    08/09/2005 00:00 4

                O novo Código Civil traz alguma disposição sobre os direitos da personalidade? Diz sobre a aplicação da teoria dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas? Quais os direitos da personalidade que cabem às pessoas jurídicas? Quais as principais conseqüências trazidas…

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