Débora Cavalcante de Falconeri

Débora Cavalcante de Falconeri

Publicações

  • A antecipação da tutela na ação rescisória

    20/09/2005 00:00 1

    RESUMO             Estaremos, aqui, defendendo a possibilidade da concessão da antecipação de tutela em sede de ação rescisória, negando a interpretação literal do art. 489 do CPC, que proíbe a suspensão da execução da sentença rescindenda, protegendo, desta forma, um acesso…

  • A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito

    10/09/2005 00:00 5

    RESUMO             Este trabalho visa esclarecer, de maneira sucinta, um tema atual e, infelizmente, mal disciplinado pelo ordenamento jurídico pátrio e pouco comentado pelos doutrinadores brasileiros, que é a desmaterialização dos títulos de crédito, dando maior ênfase à duplicata mercantil, que…

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