André Luiz da Silva Trombim

André Luiz da Silva Trombim

Publicações

  • O art. 191 do CPC e a revelia parcial dos litisconsortes

    19/10/2005 01:00 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. O direito constitucional à defesa; 3. Princípio da utilidade; 4. Princípio da isonomia; 5. O artigo 191 do CPC; 6. Conclusão; 7. Referências. 1. Introdução             A jurisprudência dos Tribunais pátrios possuem entendimentos díspares no tocante à…

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