Roger Spode Brutti

Roger Spode Brutti

Publicações

  • Execução penal cárcero-temerária

    23/11/2010 17:58 1

    Estava eu, na condição de Delegado de Polícia, dirigindo-me a um estabelecimento de execução penal tido como modelo no Estado do Rio Grande do Sul. Iria tomar a oitiva de um detento. Do lado de dentro, refeições maravilhosas, suco natural,…

  • Devaneios hermenêuticos contrários aos interesses da criança e do adolescente

    20/12/2009 03:00 1

    RESUMO: a arte hermenêutica possui vários matizes. Estando estes, de per si, arredados da precisão que lhes deveria ser congênita, insofismável desequilíbrio expõe-se à vista do observador, deturpando-se aqueles resultados almejados outrora pelo Legislador, quando da elaboração da Norma. A…

  • Os crimes ambientais e sua repressão estatal

    21/04/2009 03:00 1

    RESUMO: encontramo-nos em um tempo onde a preocupação social em torno das ofensas e lesões ao nosso meio ambiente angaria crescente amplitude. Organizações governamentais e não-governamentais conciliam-se frente a essa demanda. A imprensa, outrossim, instiga o debate ao trazer-nos, em…

  • A novíssima Lei nº 11.449/07 e seus pontos fulcrais

    22/01/2007 03:00 1

    SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Natureza do novo comando legal; 3. Diferença entre advogado constituído e advogado nomeado; 4. Jurisprudência acerca da dispensabilidade de presença de advogado durante a lavratura de auto de prisão em flagrante; 5. Diferença entre indicação de…

  • Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

    16/09/2006 03:00 1

    INTRODUÇÃOO presente artigo tenciona, de forma singela, fazer com que exsurja do intelecto do leitor uma imprescindível consciência crítica a respeito de todas aquelas percepções sensoriais suas colhidas regularmente frente ao meio jurídico em que está inserido. Mais do que…

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