Vicente de Paula Ataide Junior

Vicente de Paula Ataide Junior

Publicações

  • O novo CPC: escrito com tinta escura e indelével

    30/07/2010 20:37 1

    O Ministro Luiz Fux (STJ), presidente da Comissão de Juristas, ao conceder entrevistas sobre o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, entregue ao Senado no último dia 08 de junho, tem destacado que se trata de uma lei que…

  • A ADIN nº 3026 e o fim do foro federal para a OAB

    29/11/2006 03:00 3

                As ações judiciais envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vinham sendo normalmente processadas e julgadas pela Justiça Federal de primeiro grau, porque era entendimento comum que a Ordem ostentava natureza jurídica de autarquia federal, ainda que de regime…

  • Cumprindo a sentença de acordo com a Lei nº 11.232/2005

    17/07/2006 03:00 1

    RESUMO: Procede-se, pragmaticamente, a um apanhado das principais mudanças operadas pela Lei n.º 11.232/2005 na execução da sentença que impõe ao réu a obrigação de pagar quantia certa, abordando, dentre outros temas, o fim da autonomia processual da execução de…

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