Amaury Silva

Amaury Silva

Publicações

  • Detração penal e medidas cautelares na Lei nº 12.403/2011

    26/07/2011 19:21 1

    O instituto da detração penal, previsto no art. 42, CP é uma das formas mais marcantes de utilização da equidade, possibilitando que o condenado criminalmente não se sujeite ao bis in idem, ao autorizar a contagem do tempo de prisão…

  • Novo júri e o aparte consentido ou autorizado

    25/06/2008 03:00 1

    A reforma do processo penal nos tópicos relativos aos crimes de competência do tribunal do júri, aguardada com expectativa por uns e desconfiança por outros, finalmente veio à tona, mudando substancialmente a dinâmica do procedimento e do julgamento dos crimes…

  • Crimes hediondos:

    03/04/2007 03:00 1

    A diferença entre os crimes comuns e os considerados hediondos ou a eles equiparados nunca pôde ser medianamente demonstrada na direção de se dizer porque aquele ou outro delito assim é considerado e um terceiro não. Se na concepção não…

  • Eleições 2006:

    08/08/2006 03:00 1

    Escândalos recentes e contínuos parecem a construção aflitiva de uma antítese. Se contínuos não deveriam escandalizar, se escandalizam não podem ser inseridos no quadro da recentidade. Mas, é esse o dialeto falado no panorama político e de boa parte da…

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