Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Publicações

  • Os filhos da família em litígio judicial.

    30/04/2009 03:00 1

    "Felizes os filhos que podem perdoar seus pais, felizes os misericordiosos!" Com a dessacralização do casamento, deflagrada no Brasil pela Lei do Divórcio e coroada pela Constituição Federal de 1988 — que reconheceu outras entidades familiares diversas daquelas constituídas pelo…

  • Poder familiar compartilhado

    20/02/2007 03:00 1

    O poder familiar consiste no conjunto de atribuições que os pais detêm relativamente aos filhos, a fim de garantir-lhes uma formação pessoal saudável. Em verdade, não se trata tecnicamente de um "poder", mas do exercício de uma gama de deveres,…

  • A tirania do guardião

    05/10/2006 03:00 3

    Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6.937/06, que objetiva tornar criminosa a conduta do guardião que muda de domicílio sem avisar previamente o outro genitor ou a justiça. O fato poderá ensejar também a perda do exercício…

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