José Sérgio Monte Alegre

José Sérgio Monte Alegre

Publicações

  • Súmulas vinculantes: serão elas frutos da árvore envenenada?

    31/12/2008 03:00 1

    Desde já, advirto que é de assunto delicado que se trata. Se mais não fora, porque põe na alça de mira o Supremo Tribunal Federal, como guardião precípuo da Constituição Federal. Explico antes o título do artigo. Frutos da árvore…

  • Súmula vinculante nº13 do STF.

    21/10/2008 03:00 1

    A súmula antinepotismo, sob certa perspectiva, parece que confunde mais que esclarece. Creio, com todas as vênias, que o STF perdeu uma excelente oportunidade de resolver alguns assuntos de vez por todas.

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