Marcos Damião Zanetti de Moura

Marcos Damião Zanetti de Moura

Publicações

  • Condenação por delito de trânsito e novos exames para dirigir

    08/01/2013 18:28 1

    Todo condutor que se envolver em acidente grave deverá ser alvo dos efeitos do art. 160 do CTB, sendo submetido a uma apuração mediante o devido processo legal, ampla defesa e contraditório, tudo externado em processo administrativo instaurado pela autoridade competente com o fito de buscar a verdade e aplicar os consectários legais a quem de direito.

  • A quem cabe aplicar as Leis nº 5.970/73 e 6.174/74 nos casos de acidentes de trânsito?

    22/05/2007 03:00 4

    SUMÁRIO: 1) Introdução. 2) Considerações legais. 2.1) Dissecação sistemática da Lei 5.970/73. 2.2) Dissecação sistemática da Lei 6.174/74. 3) Desenvolvimento do tema. 4) Conclusão. 5) Notas e referências bibliográficas1.INTRODUÇÃO.É sempre gratificante e empolgante apresentar proposta de leitura acerca do Direito…

  • O não uso do triângulo:

    02/11/2006 03:00 2

    SUMÁRIO: 1) Introdução. 2) Considerações legais. 3) Princípios orientadores do Direito Penal e seus efeitos. 4) Infração Penal e Infração de Trânsito. 5) Análise do tema proposto. 6) Conclusão. 7) Referências Bibliográficas e notas. 1.INTRODUÇÃO.             É peculiar da raça humana…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?