Julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida:
31/01/2010 03:00 1
Nos recursos extraordinários com repercussão geral, as regras do impedimento e da suspeição do juiz têm incidência?
Alexandre Simões Lindoso
Publicações
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A supressão da contrariedade à letra de lei federal como pressuposto de cabimento do recurso de embargos no dissídio individual do trabalho.
21/06/2007 03:00 1
Pende apenas de sanção presidencial projeto que reduz as hipóteses de cabimento de recurso de embargos, ante a supressão da contrariedade à letra de lei federal ou da Constituição como pressuposto de admissibilidade.
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A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho:
14/11/2006 03:00 1
O STF, ao declarar a inconstitucionalidade do artigo 453, § 2º, da CLT, proferiu decisão em sentido diametralmente oposto àquele preconizado pela Orientação Jurisprudencial nº 177 do TST.
