Rodrigo Dias da Fonseca

Rodrigo Dias da Fonseca

Publicações

  • Assédio moral:

    19/02/2007 01:00 2

    O assédio deve ser combatido por suas conseqüências insidiosas sob todos os aspectos: pessoal (saúde física e mental), social (terror e constrangimento) e econômica (queda de motivação e rendimento do empregado).

  • Danos morais e materiais e acidente de trabalho

    13/01/2007 01:00 1

    1.Considerações introdutórias.Este artigo visa primordialmente a tratar na novel competência da Justiça do Trabalho, ampliada significativamente pela Emenda Constitucional n. 45/2004, com enfoque no inciso VI, inserido ao art. 114 da Carta Magna. Dentro dessa perspectiva, nossa apreciação recairá, nos…

  • Danos morais e materiais na Justiça do Trabalho:

    13/01/2007 01:00 1

    A competência material da Justiça do Trabalho para apreciar ações que tratem de reparação por danos morais e materiais não impede a adoção da prescrição civil, aplicável a tais lides.

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