Mauro Pinheiro Alves Felipe Barros

Mauro Pinheiro Alves Felipe Barros

Publicações

  • A utilização de documentos eletrônicos na atividade empresarial

    09/10/2010 15:59 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. Documentos e documentos eletrônicos; 3. O valor probatório dos documentos eletrônicos; 4. Documentos assinados digitalmente; 5. Documentos digitalizados e certificação digital; 6. Alguns casos específicos; 7. Conclusão. Resumo: Pretende-se, pelo presente artigo, analisar qual seria o…

  • A intervenção estatal no domínio econômico:

    28/01/2007 03:00 1

    O presente trabalho pretende apresentar uma breve exposição histórica da atuação do Estado no domínio econômico e expor, afinal, qual o atual papel do Estado na ordem econômica frente o regime de economia de mercado e o paradigma do Estado Democrático de Direito.

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