José Antonio Milagre

José Antonio Milagre

Publicações

  • Propaganda subliminar antecipada na lei de 2016

    02/08/2016 11:23 39

    As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.

  • Privacidade e riscos dos aplicativos de paquera: o caso do Happn

    14/07/2015 15:36 1

    A melhor forma de lidar com novos aplicativos é conscientizar as pessoas sobre até que ponto é interessante devassar a paz e a privacidade em busca de novas emoções, da identificação de pessoas que passam nas ruas ou mesmo no intuito de acrescentar algumas barras na “bateria do ego”.

  • Habilitação de peritos: mudança no novo CPC

    07/03/2015 15:33 7

    No novo CPC, os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo Tribunal ao qual o juiz está vinculado.

  • Nova política de privacidade do Google: o que pode acontecer?

    13/02/2012 15:02 12

    Em se unificando as políticas o Google também se cria o permissivo para o mesmo utilizar o que já estruturou antes de consultar o cidadão: um grande centro de mineração de dados, que agora agrupará informações de todos os serviços, antes separados, isolados.

  • Agressão à privacidade na internet sem ordem judicial

    03/02/2012 09:36 1

    A despeito de termos a Lei nº 9.296/1996, que criminaliza a interceptação telemática não autorizada por autoridade judiciária, fato é que hoje o cidadão não tem no Brasil garantia alguma em relação a disponibilidade de seus dados armazenados em serviços e provedores de Internet.

  • Startup de internet: cuidados jurídicos

    02/02/2012 14:09 2

    Startups são a onda da vez no Brasil, que é líder em empreendedorismo. Para não se prejudicar ao tentar recursos para alavancar sua startup, algumas orientações básicas são necessárias e pertinentes.

  • Guerra eleitoral na internet em 2012: o que esperar?

    31/01/2012 17:34 1

    A despeito de termos a Lei nº 9.296/1996, que criminaliza a interceptação telemática não autorizada por autoridade judiciária, fato é que hoje o cidadão não tem no Brasil garantia alguma em relação a disponibilidade de seus dados armazenados em serviços e provedores de Internet.

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