Luiz Augusto Módolo de Paula

Luiz Augusto Módolo de Paula

Publicações

  • Greve de policiais, anistia e memória

    08/02/2012 11:33 7

    Com as anistias periódicas outorgadas por leis federais a policiais e bombeiros militares que participam de movimentos reivindicatórios, tudo o que podemos concluir é que a greve de policiais na Bahia não será a última a sacudir o país.

  • Poder de polícia e atribuições das Guardas Municipais

    14/10/2010 16:11 15

    Resumo: O presente artigo visa estudar as atribuições das guardas municipais e os limites do seu poder de polícia, cotejando suas competências em matéria de segurança pública com a dos demais órgãos encarregados desse mister, e as competências materiais e…

  • Impedimento e suspeição no STF e nos Tribunais Superiores

    13/10/2010 08:49 7

    Segundo noticiado nos jornais dos últimos dias, o genro do Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido contratado por alguns políticos com processos naquela Corte e no TSE, por um bom montante em honorários advocatícios, com…

  • Cargos privativos de brasileiro nato

    11/10/2010 16:33 82

    A Constituição Federal de 1988 (CF/88) elenca em seu art. 12, §3º os cargos privativos de brasileiro nato: "Art. 12 (...) § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II…

  • Por uma atuação constitucional dos vereadores

    23/07/2008 00:00 4

    Estamos em ano de eleições municipais no Brasil. Milhões de pessoas irão votar em um ou dois turnos a fim de eleger seus prefeitos e vereadores em mais de cinco mil municípios. E milhares de pessoas serão candidatas a um…

  • Extradição de brasileiros natos

    04/05/2007 00:00 2

    Sobre a possibilidade de extradição de nacionais, nossa Constituição Federal (CF/88) trata a questão da seguinte maneira, no inciso LI do art. 5º: "Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou…

  • Extradição e comutação da pena de prisão perpétua.

    13/03/2007 00:00 1

    Em caso recente envolvendo um dos seqüestradores do publicitário Washington Olivetto, o deferimento da extradição foi condicionado à comutação das duas penas de prisão perpétua em pena privativa de liberdade não superior a trinta anos de reclusão.

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