Thomaz Thompson Flores Neto

Thomaz Thompson Flores Neto

Publicações

  • STF fecha portas para recursos sobre repercussão geral

    18/03/2010 00:00 1

    Recente decisão do Plenário da Suprema Corte fixou que não cabe recurso ao STF para solucionar equívocos na aplicação da repercussão geral. O entendimento, que pode representar denegação de justiça, surpreende e intensifica a sensação de insegurança jurídica. O Supremo,…

  • O absoluto, o relativo e a penhora de salários e vencimentos

    01/08/2007 00:00 1

    O absoluto e o relativo se excluem mutuamente. Encontram-se, rigorosamente, em terrenos opostos. Diz-se absoluto o que não é relativo; o que não comporta restrições; o que não admite qualquer espécie de contingência. Conquanto não se tenha notícia de controvérsia…

  • O inconcebível litisconsórcio passivo em mandado de segurança

    25/05/2007 00:00 3

    Doutrina e jurisprudência, há muito consolidada, afirmam impositiva, em sede de mandado de segurança, a formação de litisconsórcio passivo entre a autoridade impetrada e aqueles que serão afetados em caso de eventual decisão concessiva da ordem, ou seja, os beneficiários…

  • Diminuição do número de recursos.

    17/05/2007 00:00 1

    A revista Veja, na elucidativa matéria de capa "BINGO – Por que o estouro da máfia dos juízes do jogo pode significar a sorte grande para milhões de brasileiros que dependem da Justiça", apresenta o quadro "OS AVANÇOS JÁ CONQUISTADOS",…

  • A suspeição substancial do magistrado que decide ilegalmente

    24/04/2007 00:00 1

                "A repulsa do juiz suspeito é da tradição do direito processual, porque uma necessidade da justiça." Vicente Greco Filho in Direito Processual Civil Brasileiro             A recente prisão de desembargador federal, até poucos dias atrás vice-presidente do Tribunal Regional Federal sediado…

  • A inconstitucional perpetuidade das execuções trabalhistas

    17/04/2007 00:00 1

    Curiosa especificidade da Justiça do Trabalho, que melhor se poderia denominar de anomalia, é a lide perpétua, instituída pela súmula do Tribunal Superior do Trabalho nº 114: "É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente". Súmula essa, aliás, cujo…

  • Expectativa de direito:

    01/04/2007 00:00 1

                A locução é recorrente na jurisprudência desde as mais altas cortes do País, assim como presente em respeitáveis textos doutrinários, contudo, "expectativa de direito", por consistir em um nada jurídico, não poderia se prestar a fundamento de quaisquer teses no…

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