Éder Maurício Pezzi López

Éder Maurício Pezzi López

Publicações

  • Da chamada "alienação de folha de pagamento".

    29/01/2010 01:00 1

    O estudo analisa a viabilidade jurídica de serem contratadas instituições financeiras privadas, a modalidade de licitação aplicável e a possibilidade de dispensa de licitação no caso de instituições públicas.

  • Depósito judicial na Justiça Federal.

    12/01/2009 01:00 1

    Normas, planos econômicos e micro-sistemas de correção monetária criaram uma enormidade de indexadores diferentes, com formas de apuração totalmente diversas, não obstante o fator "inflação" fosse único.

  • Sentença declaratória e condenação.

    23/09/2008 00:00 2

    À luz do exercício da pretensão, o presente estudo revisita o tema da classificação de ações, tendo por foco especialmente as ações declaratória e condenatória.

  • Usucapião de imóvel hipotecado sob a ótica do novo Código Civil

    25/04/2007 00:00 3

    É possível usucapir imóvel hipotecado? Se o for, mantém-se ou não o gravame hipotecário? O cessionário de contrato de mútuo pode usucapir o imóvel hipotecado em favor do credor? A arrematação ou adjudicação em razão de hipoteca impedem a usucapião?

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