Rafael Lazzarotto Simioni

Rafael Lazzarotto Simioni

Publicações

  • Princípios do Direito da Energia

    21/06/2011 16:05 2

    Após a descentralização do sistema de geração, transmissão, distribuição e consumo, a energia só pode ser juridicamente entendida como dependente da tecnologia e dos recursos naturais.

  • Decisão jurídica e abertura à repercussão geral.

    17/08/2009 00:00 1

    1 Introdução Cada vez mais as decisões judiciais estão estabelecendo referências àquilo que na década de oitenta se convencionou chamar de "orientação às consequências" ou "orientação aos impactos sociais da decisão" (Simioni, 2006, p. 197). Na linguagem do direito positivo…

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