Oziel Francisco de Sousa

Oziel Francisco de Sousa

Publicações

  • Ações afirmativas no sistema da Organização das Nações Unidas:

    31/05/2007 03:00 1

    No plano do direito internacional, a questão da discriminação e mais especificamente das ações afirmativas é tratada, dentre outras comunidades internacionais, pelo sistema da Organização das Nações Unidas [01]. Perante esse organismo internacional, o tema é abordado no âmbito dos…

  • Conflito aparente de tipos penais na Lei nº 7.492/86:

    26/05/2007 03:00 1

    O texto estuda a falsificação de boletos de câmbio levada a efeito por casas de câmbio, com a finalidade de fechar suas posições financeiras frente ao Banco Central do Brasil, encobrindo intensa movimentação de moedas estrangeiras.

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