05/06/2012 17:41 2
O futuro Código de Processo Civil instaurará a quarta onda renovatória do processo, voltada ao acesso à Justiça e à harmonização dos ideais de efetividade e de celeridade com o dogma do devido processo.
02/07/2010 07:00 1
O direito material ao pagamento parcelado pode ser exercitado tanto na ação de execução como em ação própria de consignação em pagamento ou em defesa em ação de cobrança, como corolário dos princípios da boa-fé objetiva e da função social.
28/06/2008 03:00 1
O texto estuda a legitimidade ativa da Defensoria Pública nas ações coletivas, mais especificamente a pertinência temática (o nexo entre o direito coletivo tutelado e os fins institucionais), sua natureza jurídica e as atuais tendências acerca das características de seu juízo de admissibilidade.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
