Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira

Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira

Publicações

  • Intimações por edital no Tribunal do Júri

    10/06/2013 11:56 1

    A lei previu a intimação por edital especificamente em dois momentos bastante pontuais: quando o réu solto não é intimado pessoalmente da pronúncia e da sessão plenária.

  • Aborto e as implicações jurídicas

    30/08/2011 16:04 1

    A discussão jurídica acerca do tema, assim como o é no porte de drogas, já se esvaziou há tempos, servindo hoje tão-somente como um exercício de argumentação romântica para estudantes apaixonados no Direito pelo Direito.

  • O silêncio no Tribunal do Júri

    16/04/2011 12:39 1

    "O senhor tem o direito de permanecer em silêncio, sem que isso seja interpretado em seu desfavor". Eis a fala inicial do juiz-presidente no momento do interrogatório do acusado na sessão plenária. Questiona-se se – de fato – é possível…

  • O júri sem réu

    23/07/2010 10:35 4

    Se o juiz não comparece, a sessão é adiada. Se o promotor não vem, oficia ao procurador-geral e adia a sessão. Se o advogado desaparece, OAB é avisada e se adia o plenário. Se a testemunha imprescindível não comparece, também se marca outra data para o julgamento. No entanto, se o réu não vem, faz-se o júri.

  • Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e coerência

    19/01/2010 03:00 1

    Sempre que se falar em porte ilegal de arma de fogo desmuniciada, alguém apresentará argumentos contrários ou favoráveis à sua criminalização. Ao fim e ao cabo, há dois caminhos a se escolher. O primeiro, acreditar que o legislador pensou no…

  • Porte ilegal de arma de fogo, o tempo e o espaço

    12/01/2010 03:00 1

    Não é raro encontrar denúncias que se refiram à aquisição ilegal de arma de fogo (mormente quando se cuida de crime conexo) com a expressão: "em data e local que não se pode precisar" [01]. De um lado, é de…

  • A defesa no Tribunal do Júri.

    03/07/2009 03:00 1

    Introdução A defesa constitui um dos direitos mais valorosos do indivíduo e sua amplitude é o termômetro que mede o grau de democracia existente em um Estado de direito. No Brasil, a Constituição Federal destacou incisos do capítulo relativo aos…

  • O novo tribunal do júri.

    02/07/2009 03:00Com Jefferson Lima Lopes 1

    Visando a eliminar as controvérsias e simplificar a votação dos quesitos no Tribunal do Júri, a Lei nº 10.689/2008 inovou na matéria. Com isso, solucionou parte dos problemas então existentes, mas findou por criar novas discussões. No que tange ao…

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