Andre Luiz Prieto

Andre Luiz Prieto

Publicações

  • Advogado, onde está você?

    16/05/2017 12:05 4

    É preciso um levante pela integridade do sistema de justiça e das normas que assegurem um resultado isento de vícios que o coloquem em dúvida, como ocorreram com os sistemas medievais, inquisitórios, e autoritários. Isso não tem nada a ver com criticar o combate à corrupção ou apoiar partido político.

  • A gravidade do crime e sua repercussão no processo penal

    12/06/2009 00:00 1

    Nos últimos tempos, tem sido comum nos depararmos com decisões judiciais que, com fundamento na gravidade do crime, restringem direitos processuais como a liberdade provisória e o início de cumprimento de pena em regime penitenciário menos gravoso. Sabemos que a…

  • O uso abusivo de algemas e a tríplice responsabilidade

    22/08/2008 00:00 1

    Quando veio a lume a Lei 7.210, de 11.7.84, que definiu regras sobre a execução penal, nas suas disposições finais e transitórias, mais precisamente em seu artigo 199, ficou determinado que o emprego de algemas seria objeto de regulamentação por…