Júlio da Silveira Moreira

Júlio da Silveira Moreira

Publicações

  • Estado prestará contas por garantir impunidade aos torturadores

    28/09/2010 18:23 1

    A Lei de Anistia foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 28 e 29 de abril passados. Tratou-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB destinada a estabelecer a correta interpretação…

  • Caso Ficha Limpa: análise do julgamento do STF

    27/09/2010 10:31 1

    "Um tribunal que atenda a pretensões legítimas da população ao arrepio da Constituição é um tribunal no qual nem o povo pode confiar" – essa é a visão do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso... O julgamento da…

  • O Direito Agrário e o princípio democrático

    26/09/2010 20:32 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão;…

  • A importância da pesquisa no curso de Direito

    12/12/2009 01:00 2

    Este artigo busca responder à pergunta sobre qual é a importância da pesquisa no curso de Direito, dentro de um contexto formado pela indagação sobre qual é a importância do ensino superior para a sociedade brasileira. Tratam-se de indagações que…

  • Legalidade e legitimidade.

    31/08/2008 00:00 2

    Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação;…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?