Eloy H. S. Oliveira

Eloy H. S. Oliveira

Publicações

  • Apontamentos sobre a perfeição e o Direito.

    19/11/2008 03:00 1

    A busca pela perfeição, eterna quimera humana. Desde o início dos tempos, o homem buscou e buscará, sempre, a perfeição em tudo aquilo que faz. Nas artes, nos esportes, nas ciências, no Direito. Até quando se buscou criar algo imperfeito,…

  • O Direito Eleitoral na tribo.

    24/09/2008 03:00 1

    No que toca à legislação pertinente aos povos indígenas, cabe ressaltar, logo de início, que compete tão-somente à União legislar sobre o assunto, conforme estabelecido pela Constituição da República de 1988 [01]. Ficam, por isso, os Estados e Municípios impedidos…

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