Cacildo Baptista Palhares

Cacildo Baptista Palhares

Publicações

  • Parceria no cultivo de floresta para produção de madeira

    13/01/2011 21:39 3

    Proprietários de imóveis rurais consultam sobre a possibilidade de, sob o ponto de vista do direito agrário e do direito tributário, cada um deles firmar contrato de parceria rural com sociedade empresária em que esta, às suas expensas, formará nos imóveis deles florestas objetivando a obtenção de madeira a ser partilhada entre as duas partes contratantes.

  • A permuta em face do imposto de renda

    28/09/2008 03:00 5

    A questão Neste trabalho é posta em causa a tese dos servidores da Receita Federal de que a operação de troca somente estará fora do campo da tributação do Imposto de Renda se os bens permutados forem imóveis, e desde…

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