30/10/2011 14:16 1
A intenção de suprimir a necessidade da fase de liquidação de sentença, passando-se diretamente à exigência do valor fixado. Questões processuais sobre a legitimidade de partes para o pedido e possíveis insurgências quanto ao valor.
13/09/2009 00:00 1
Este trabalho refere-se à necessidade de adoção de um sistema de precedentes no Brasil, similar ao existente nos Estados Unidos da América, como reflexo da atual ordem constitucional, marcada pela ênfase aos princípios.
25/01/2009 01:00 1
SUMÁRIO: Introdução; 1. Considerações gerais sobre o tema; 1.1. Conceito, princípios e atributos da jurisdição; 2. Direito Processual Constitucional; 3. Instrumentos e medidas judiciais de busca da inclusão social pela jurisdição; 3.1. Devido processo legal; 3.2. Razoabilidade na…
15/10/2008 00:00 4
A inserção dos direitos da personalidade na Carta Constitucional de 1988 consagra a evolução pela qual passa tal instituto jurídico. Apesar de a sedes materiae de tais direitos ser o Código Civil, a nossa atual Constituição Federal os reconheceu de…
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