09/03/2010 00:00 26
Está cada vez mais nítido que ano de Copa do Mundo é uma farra, tanto para o povo brasileiro quanto para os nossos representantes. Enquanto o brasileiro, trabalhador, contribuinte, se diverte assistindo aos jogos da "Seleção Canarinho" e das demais…
05/12/2009 01:00 1
A 1ª Turma do STJ passou a consentir com a incidência do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza (IR) sobre as horas extraordinárias trabalhadas, sob o argumento de que possuem natureza salarial.
21/03/2009 00:00 2
A relação entre fisco e contribuinte, no que tange à fiscalização que o primeiro pode e deve exercer sobre o segundo, vem explanada, sucintamente, nos artigos 194 a 200 do Código Tributário Nacional (CTN), sendo este último o alvo da…
05/11/2008 01:00 25
Sumário: Introdução. 1 Da responsabilidade civil. 1.1 Histórico da evolução da responsabilidade civil. 1.2 Conceito de responsabilidade civil.1.3 Pressupostos da responsabilidade civil. 1.3.1 Conduta (ação) . 1.3.1.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva - considerações preliminares. 1.3.1.2 Responsabilidade subjetiva - culpa como...
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