Luciano Henrique da Silva Oliveira

Luciano Henrique da Silva Oliveira

Publicações

  • O auditor do Tribunal de Contas

    18/06/2010 03:00 6

    Um dos cargos públicos de mais alta estatura no país e, no entanto, muito pouco conhecido pelo público em geral é o de Auditor do Tribunal de Contas. Trata-se de agente público previsto expressamente no art. 73 da Constituição Federal…

  • A inconstitucionalidade do cadastro de reserva nos concursos públicos

    28/05/2010 03:00 68

    1 – INTRODUÇÃO Recentemente tem se verificado a banalização do chamado cadastro de reserva nos concursos públicos. Por meio desse mecanismo, o órgão ou entidade que realiza o concurso divulga o respectivo edital, sem definir o número de vagas oferecidas,…

  • O contraditório e a ampla defesa nos concursos públicos

    25/11/2008 03:00 1

    Os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), revelam-se nos concursos públicos, entre outros casos, por ocasião da impetração de recursos contra os gabaritos preliminares das questões de provas…

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