Alessandro Marques de Siqueira

Alessandro Marques de Siqueira

Publicações

  • Registro Civil

    11/06/2011 08:03 1

    A identidade pessoal, operacionalizada a partir do Registro Civil, é o direito que todos os indivíduos têm de serem eles mesmos.

  • O conceito de família ao longo da história e a obrigação alimentar

    17/10/2010 14:39 5

    RESUMONo presente estudo buscou-se analisar o fenômeno social que é a família, seu conceito e origens, fazendo para isto uma análise histórica que começou no Direito Antigo, passou pelo Direito Intermédio e chegou ao Direito Moderno e Contemporâneo. Analisou-se também…

  • Política criminal e intervenção mínima

    15/10/2010 17:12Com Joana Sarmento de Matos 1

    RESUMOA partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado de permanente império da Lei, que deve ser abstrata, genérica e se voltar para a promoção do…

  • Transexualidade: a superação do conceito binário de sexo

    27/09/2010 17:17 7

    INTRODUÇÃO Pensar em sexualidade na quadra contemporânea – marcada por discursos variados, mas imbricada por valores com aspirações lineares – é uma necessidade que decorre da reflexão sobre o próprio direito. Uma reflexão que parte da liberdade para se chegar…

  • Dignidade da pessoa humana: uma prerrogativa de todos

    25/09/2010 11:22 3

    INTRODUÇÃO O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana possuiu suas bases no pensamento clássico [01] e no ideário cristão [02]. No pensamento cristão se assenta que o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, digno, portanto. Sua Dignidade…

  • Direito e transexualidade.

    11/06/2009 00:00 1

    INTRODUÇÃO Da necessidade de afirmação da individualidade surge a idéia de marca sexual, percebida por Laquer [01] quando relata a superação da noção de sexo único no seu "Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud". Afirmando a…

  • Direito e sistemas.

    28/03/2009 00:00 2

    INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea tem se caracterizado pela crescente complexidade das relações, que redundam na necessidade de restruturação de alguns referenciais - de forma a que o direito, como fenômeno social, seja explicado no referencial sociológico [01], e não mais…

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