Ricardo Silva das Neves

Ricardo Silva das Neves

Publicações

  • Impugnação ao edital: tempestividade

    26/05/2010 00:00 3

    Assunto bastante polêmico nas licitações realizadas no país e que ainda gera um sem número de controvérsias e demandas administrativas e judiciais diz respeito à tempestividade da impugnação ao edital. Por mais que se procure na doutrina especializada, na jurisprudência…

  • Intenção recursal no pregão eletrônico.

    12/01/2009 01:00 2

    Não obstante já se passarem aproximadamente oito anos da instituição do Pregão como modalidade licitatória no país, algumas dúvidas procedimentais ainda não foram devidamente enfrentadas e debatidas com o devido apuro que merece o tema, especialmente considerando-se a já consolidada…

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