Diego Silva França

Diego Silva França

Publicações

  • Atualização de ofício do valor exequendo

    01/11/2010 12:18 2

    1 Introdução O presente estudo faz uma breve análise sobre o atual procedimento da fase de execução, seja em sede de cumprimento de sentença (título executivo judicial) ou como um processo autônomo (título executivo extrajudicial), demonstrando a defasagem monetária inevitável…

  • Peculiaridades jurídicas do comércio eletrônico.

    18/01/2009 03:00 1

    Apesar da nítida relação de consumo estabelecida nas vendas online, o consumidor ainda não captou toda a essência dos institutos peculiares do comércio eletrônico, aceitando muitas vezes afrontas a seus direitos.

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