Agnelo Rocha Nogueira Soares

Agnelo Rocha Nogueira Soares

Publicações

  • Cadastro no SICAF: exigência no pregão eletrônico

    23/01/2012 16:33 1

    É incontestável a ilegalidade da exigência de cadastramento dos fornecedores como condição para a participação em certames licitatórios. No entanto, o Decreto 5.450/05 trouxe ao pregão em sua forma eletrônica algumas peculiaridades procedimentais.

  • Assinatura de jornais e periódicos.

    23/01/2009 03:00 2

    Este texto busca analisar os principais pontos referentes aos procedimentos administrativos adotados para a aquisição de assinaturas de jornais e periódicos especializados.

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