Ulisses Levy Silvério dos Reis

Ulisses Levy Silvério dos Reis

Publicações

  • Ação popular constitucional

    14/05/2014 11:42 20

    A ação popular é um instituto de direito constitucional processual voltado a garantir a participação política do cidadão no seio da administração estatal, sendo tipicamente uma forma de realização da democracia direta.

  • A contemporaneidade sofista na decisão judicial

    25/01/2009 01:00Com Diego Varela Ribeiro 1

    1 – Considerações prévias. A tarefa precípua dos magistrados é o julgamento. O processo de composição das sentenças baseia-se numa busca da solução mais equânime para cada situação, o que leva o juiz a embasar seus fundamentos de acordo com…

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