Alexandre Roque Pinto

Alexandre Roque Pinto

Publicações

  • Honorários advocatícios.

    26/02/2009 03:00 1

    O princípio da sucumbência é aplicável ao processo do trabalho, dada a omissão deste acerca da matéria e a inexistência de incompatibilidade do citado princípio com as normas processuais trabalhistas.

  • Súmula vinculante: instrumento de pacificação?

    25/02/2009 03:00 1

    Muito se discutiu, ao longo dos anos, as vantagens e desvantagens da súmula vinculante. Nos embates da reforma do Judiciário, os magistrados, por suas associações, apresentaram a alternativa da súmula impeditiva de recurso, que não tolhia o livre convencimento motivado…

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