Delmiro Porto

Delmiro Porto

Publicações

  • O novo divórcio brasileiro

    14/11/2010 08:13 1

    A Emenda Constitucional nº 66 estabeleceu, em norma de eficácia plena, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico no rompimento do núcleo familiar.

  • Testamento militar.

    09/05/2009 00:00 2

    Se o testamento é quase uma ficção para boa parte da sociedade, o testamento militar soa como algo surreal, absurdo.

  • Cálculo da legítima: sugestões teórico-práticas

    11/03/2009 00:00 9

    O cálculo da legítima não é tão singelo quanto se poderia imaginar, mas é de suma importância para se verificar a adequação da liberdade de disposição frente aos limites legalmente impostos.

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