Saulo Romero Cavalcante dos Santos

Saulo Romero Cavalcante dos Santos

Publicações

  • Provas ilícitas em matéria processual penal.

    19/04/2010 00:00 1

    Sumário: Primeiras colocações. Delimitação da temática em linhas introdutórias; 1. Direito à prova em matéria processual penal; 1.1. Considerações acerca do direito à prova na teoria geral da prova; 1.2. Fundamentação jurídico-positiva do direito à prova: o regime constitucional e…

  • Sistema processual penal brasileiro.

    06/03/2009 00:00 5

    Resumo O presente trabalho trata da necessidade de adaptação das normas processuais penais à realidade constitucional instituída pela carta política de 1988 e tem por finalidade precípua identificar qual o sistema processual penal vigente no atual patamar normativo brasileiro. De…

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