Danilo Eduardo Gonçalves de Freitas

A responsabilidade objetiva do condutor do veículo maior em acidentes de trânsito

14/02/2011 20:02 1

O aumento exponencial da frota de veículos, nas últimas décadas, veio a incrementar a mobilidade urbana. O sistema viário, porém, já não comporta a grande quantidade de veículos. Na busca por locomoção, as pessoas procuram novas formas de deslocamento. Um…
O direito fundamental ao lazer e o art. 62 da CLT

01/06/2009 03:00 1

Desde o início da era moderna se discute a duração do trabalho. Nos primórdios da era industrial, quando se entendia que o tratamento isonômico formal bastava para que se desenvolvessem a contento as relações entre particulares, era comum a pactuação…
Novos rumos do processo do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004

14/03/2009 03:00 1

RESUMO A reforma do Poder Judiciário, veiculada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, trouxe à baila uma gama de mecanismos de aceleração do processo. Reconhecendo o "status" de direito fundamental à celeridade processual, buscou o Constituinte Reformador atualizar o…