Valdinei Arcanjo da Silva

Valdinei Arcanjo da Silva

Publicações

  • A responsabilidade penal dos protagonistas de espetáculos

    08/04/2009 03:00 1

    1. Introdução Indiscutível a importância do lazer na vida das pessoas, sobretudo nos dias de hoje em que há a premente necessidade em se extravasar as emoções contidas advindas da rotina atribulada imposta pela vida moderna. Deste modo, os desenganos…

  • Princípio da insignificância e Justiça Militar

    18/03/2009 03:00 1

    1. Introdução Muito se discute sobre a real função do Direito Penal nos dias de hoje. De um lado, uma ampla parte da sociedade clamando, cada vez mais, por uma incidência quase que desmedida deste ramo do Direito, talvez vendo…

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