Júlio Medeiros

Júlio Medeiros

Publicações

  • Prisão, flagrante esperado e serendipidade

    18/03/2012 14:36 2

    No Mato Grosso, um policial civil foi acusado do crime de concussão (vulgo “extorsão praticada pelo funcionário público”) e tráfico de drogas. Polícia prendendo “polícia” com flagrante esperado e encontro fortuito de provas.

  • Caso Eloá Pimentel: análise criminal sistemática

    28/02/2012 14:32 3

    Não se justifica a pena máxima para este caso uma vez que a censurabilidade não foi “em seu grau máximo”. Ora, o homicídio por si só não tem justificativa, mas pode ao menos ser compreendido conforme as peculiaridades do caso concreto.

  • Efeito transcendental do habeas corpus no STF

    06/09/2011 08:08 4

    O "efeito transcendental" observado na via estreita e sumaríssima do habeas corpus fica ainda mais evidente quando se tem em vista que a interposição do agravo regimental seria, na oportunidade, ônus da defesa que, todavia, não o interpôs.

  • Homicídio preterdoloso e a política criminal do terror

    15/02/2011 09:46 7

    Palavras-chave: Preterintencionalidade – dolus eventualis – lesão corporal seguida de morte - teoria finalista da ação - desclassificação própria O presente artigo tem a singela pretensão de relacionar as teorias penais cabíveis no enfoque do homicídio preterdoloso com uma das…

  • Limites ao princípio "nemu tenetur se detegere"

    05/11/2010 21:16 3

    Sumário: 1. Introdução 2. Dimensões do direito à não-autoincriminação 3. Aplicabilidade do princípio nemu tenetur se detegere 4. Fraude processual no caso Nardoni 5. Conclusão 6. Notas bibliográficas 7. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O princípio nemo tenetur se detegere, expressamente previsto…

  • Prescrição penal virtual no Supremo Tribunal Federal.

    03/03/2010 00:00 3

    SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Conceito e fundamento da prescrição virtual. 3. Supostas violações a princípios constitucionais alegadas pela Suprema Corte. 4. Falta de fundamentação jurídica e incoerência lógica dentro da sistemática processual penal dos dias atuais. 5. Conclusão. 6. Notas…

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