Michel Carlos Rocha Santos

Michel Carlos Rocha Santos

Publicações

  • História do Direito na Baixa Idade Média

    03/03/2011 18:20 9

    1 – Considerações iniciais A Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos…

  • O idoso e o regime de bens no casamento.

    14/12/2009 03:00 1

    Não mais se justifica impor ao idoso o regime da separação de bens, pois não é plausível admitir, com base apenas no fator idade, que a pessoa não tenha capacidade de escolher o regime de bens que melhor lhe atenda.

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