Éverton Luis Pinheiro da Silva

Éverton Luis Pinheiro da Silva

Publicações

  • Internação de adolescentes por tráfico de drogas

    16/09/2012 17:20Com Andreia Antunes Adorno Borges 1

    Não se pode permitir que adolescentes, ao cometerem infrações gravíssimas – ainda que sem literal violência ou grave ameaça a pessoas -, não possam ter na internação um freio que sirva de resgate da criminalidade precoce, mesmo diante da completa inaptidão de outra medida socioeducativa.

  • Bafômetro e alcoolemia: constitucionalidade

    18/05/2012 16:59 1

    O princípio de que “ninguém está obrigado a fazer prova contra si” não pode esvaziar a efetividade da Lei nº 11.705/2008. Um princípio que almeja natureza constitucional não deve propagar a indignidade, ainda que de forma oblíqua, sob pena de caracterizar-se como sofisma.

  • Inflexão imperativa pelo texto constitucional brasileiro

    04/10/2011 12:01 1

    O Poder Constituinte Originário agregou, ainda que inconscientemente, ao tecido constitucional, além de mecanismos de proteção material e formal, um sistema excepcional de autoplastia, consubstanciado no princípio da inflexão imperativa pelo texto constitucional.

  • Ofensa reflexa ao texto constitucional?

    31/01/2010 01:00 1

    Sumário: Muito se emprega a expressão "ofensa reflexa" para designar a falta de objetividade dos recorrentes na utilização do Recurso Extraordinário, exigindo o Supremo Tribunal Federal que a lesão ao texto constitucional seja direta. As normas, de forma mais ou menos…

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