Vinícius Camargos Martins

Vinícius Camargos Martins

Publicações

  • Embargos à execução fiscal: (des)necessidade de garantia?

    28/02/2011 16:23 2

    1- Novos Ventos: Nos últimos anos, algumas medidas legislativas e jurisprudenciais, aliadas a uma reflexão da doutrina trouxeram à tona questionamento que parecia superado: Afinal de contas, para embargar a execução fiscal, é necessária a existência de garantia do Juízo?…

  • A nova execução fiscal

    12/02/2010 01:00 1

    RESUMO Traça uma síntese sobre as diversas vozes/propostas que surgiram no debate acerca da necessidade ou não da construção de um novo modelo de satisfação do crédito público. Aponta que tal debate salta para um novo patamar diante das propostas…

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