Rodrigo Moreira Cruz

Rodrigo Moreira Cruz

Publicações

  • Filiação partidária e a responsabilidade do dirigente desidioso

    07/03/2010 03:00 1

    Para que um cidadão possa ser candidato a cargo eletivo em nosso país, seja na eleição proporcional (vereador, deputado estadual e deputado federal), seja na eleição majoritária (prefeito, senador, governador e presidente), é necessário estar filiado a uma das vinte…

  • Perda do mandato por infidelidade partidária

    20/02/2010 03:00 7

    Será demonstrada a coerência de interpretação no sentido de se atribuir ao partido o mandato eletivo obtido mediante a eleição proporcional, analisando-se aspectos legais e constitucionais.

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