Filipe Charone Tavares Lopes

Filipe Charone Tavares Lopes

Publicações

  • O ponto empresarial nos contratos de locação

    05/10/2011 14:32 2

    Investir em imóvel alheio não é uma tarefa fácil. Os riscos de perder todo o investimento, bem como de ver sumir toda uma clientela pela simples alteração de um ponto, devem ser compensadas por alguma espécie de proteção, que ao menos atenue tais riscos.

  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

    27/07/2011 09:27 1

    Já era a hora de o Brasil, assim como ocorreu em outros países, autorizar que uma pessoa natural pudesse criar uma empresa com patrimônio diverso do seu sem a necessidade da busca de um novo sócio. Ocorre que foi publicada…

  • Regras gerais sobre o aval

    17/03/2011 17:39 1

    O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral. É necessário muitas vezes que o direito encontre meios suficientes para garantir ao credor…

  • Comentários sobre o endosso

    05/03/2011 09:14 1

    O Título de Crédito é o documento necessário e suficiente para a configuração e cobrança de um crédito nele inscrito de forma literal e autônoma. Como regra, caso o aludido documento venha com a especificação de seu destinatário, este será…

  • A sociedade unipessoal e o Projeto de Lei n° 4.605/09

    12/11/2010 17:32 1

    Quando um grupo de pessoas constitui uma sociedade e opta por um tipo societário como o de uma sociedade limitada, esta nova pessoa jurídica que se forma da conjunção de tais vontades passa a adquirir uma "vida" independente de seus…

  • Justiça gratuita para os empresários individuais

    07/09/2010 10:42 1

    O acesso ao Poder Judiciário para a solução dos conflitos jurídicos é um direito básico inerente ao Estado Democrático de Direito, e como tal, deveria constar de uma justiça gratuita e eficaz para todos, de livre acesso aos cidadãos, evitando…

  • O empresário individual nos juizados especiais cíveis

    03/05/2010 00:00 1

    Os Juizados Especiais Cíveis surgiram como uma forma de desafogar o Poder Judiciário, bem como proporcionar uma justiça mais célere e gratuita ao alcance da sociedade para as causas de menor complexidade. Sua criação pela Lei n° 9099/95 foi um…

  • Especificidades do nome empresarial

    20/04/2010 00:00 1

    A empresa é uma atividade em constante movimento, na tentativa de alcançar os objetivos sociais, necessitando para isso promover as diversas relações jurídicas, podendo-se afirmar que possui mesmo uma vida própria, diversa das pessoas físicas que a constituíram. Para ser…

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