Fabricio Faroni Ganem

Fabricio Faroni Ganem

Publicações

  • Querela nullitatis e coisa julgada inconstitucional

    07/11/2012 17:21Com Bernardo Zettel 2

    Por meio da querela nullitatis, a desconstituição da coisa julgada taxada de inconstitucional deve estar orientada pelos critérios estabelecidos para a ponderação entre valores constitucionais, bem como deve atentar para os efeitos da desconstituição sobre o sistema jurídico como um todo.

  • Ativismo judicial e democracia

    12/03/2010 00:00 1

    O estudo da legitimidade democrática no ativismo judicial faz-se cada vez mais relevante, na medida em que o Judiciário, muitas vezes, intervém em políticas públicas que, em princípio, seriam de implementações próprias dos Poderes Legislativo e Executivo. Relevante definir parâmetros…

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