Volney Santos Teixeira

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Publicações

  • Responsabilidade civil no CC e no CDC

    14/05/2011 19:03 5

    I – INTRODUÇÃOA palavra responsabilidade possui um sentido polissêmico, ou seja, dá ensejo a vários significados. Inicialmente, numa linguagem simples, pode dar a idéia de acuidade, zelo, diligência ou atenção. Já, no plano jurídico corresponde à obrigação de todos responderem…

  • Prescrição e decadência no Código Civil e CDC

    17/04/2010 03:00 1

    INTRODUÇÃO Já está consagrada entre nós a idéia de que o tempo repercute direta ou indiretamente nas relações jurídicas, seja para criar ou extinguir direitos. Isto porque, conforme elucida Silvio de Salvo Venosa "o exercício de um direito não pode…

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