Volney Santos Teixeira

Responsabilidade civil no CC e no CDC

14/05/2011 19:03 5

I – INTRODUÇÃOA palavra responsabilidade possui um sentido polissêmico, ou seja, dá ensejo a vários significados. Inicialmente, numa linguagem simples, pode dar a idéia de acuidade, zelo, diligência ou atenção. Já, no plano jurídico corresponde à obrigação de todos responderem…
Prescrição e decadência no Código Civil e CDC

17/04/2010 03:00 1

INTRODUÇÃO Já está consagrada entre nós a idéia de que o tempo repercute direta ou indiretamente nas relações jurídicas, seja para criar ou extinguir direitos. Isto porque, conforme elucida Silvio de Salvo Venosa "o exercício de um direito não pode…