Gabriela Soares Balestero

Gabriela Soares Balestero

Publicações

  • O orçamento participativo.

    07/05/2010 00:00 1

    SUMÁRIO: Resumo; Abstract; 1. Introdução; 2. Os fatores de Crise na Democracia; 3. Habermas; 3.1. A participação popular como superação da crise – Os orçamentos participativos; 4. Considerações finais; Referências. RESUMO O retorno da democracia direta é objeto do debate…

  • A democracia aprisionada nos porões da ditadura: a ADPF 153

    04/05/2010 00:00 1

    RESUMO A finalidade do presente estudo é analisar julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamento n. 153 pelo Supremo Tribunal Federal por sete votos a dois contra a não aplicação do art. 1° da Lei da Anistia para os…

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