Filipo Bruno Silva Amorim

Filipo Bruno Silva Amorim

Publicações

  • Cooperação social, finalidades públicas e Rawls

    20/10/2012 18:45 1

    Analisa-se a definição de interesse público, base para a formulação e materialização das políticas públicas, adotando por principal marco teórico o pensamento de John Rawls acerca da cooperação social em uma sociedade plural, considerando seu entendimento acerca da justiça como equidade.

  • As gerações dos direitos fundamentais e o Estado como seu destinatário.

    02/07/2010 03:07 1

    As chamadas gerações dos direitos fundamentais consubstanciam-se numa espécie de demonstração, na linha do tempo, da evolução das garantias conquistadas pelo constitucionalismo. Primeiramente, antes de adentrarmos no cerne da questão posta, mister frisar que as ditas gerações dos direitos fundamentais…

  • Tutela antecipada contra a Fazenda Pública.

    30/06/2010 03:00 1

    O presente artigo tem por escopo analisar o panorama legislativo pátrio acerca da possibilidade ou não de concessão da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Sabe-se que a tutela antecipada é uma espécie de tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base…

  • A prescrição contra a Fazenda Pública

    28/06/2010 03:00 2

    Este artigo pretende, ainda que em breves linhas, analisar o instituto da prescrição visto sob a ótica do Estado e tentar distinguir, nesse passo, em que situações os prazos prescricionais contra a Fazenda Pública oscilam de 05 (cinco) para 03…

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