Christiano Menegatti

Christiano Menegatti

Publicações

  • O equívoco do discurso da flexibilização das normas trabalhistas

    13/04/2005 03:00 1

                Recentemente foi revelada pesquisa realizada pelas Universidades de Havard e Yale, que constataram ser a legislação brasileira, em nível mundial, a que mais protege o trabalhador.             Segundo a pesquisa, a falta de flexibilidade da legislação trabalhista faz com que apenas…

  • Segregação acadêmica:

    01/11/2001 03:00 1

    A conferência mundial sobre segregação racial que realizar-se-á na África do Sul nos próximos dias reacende a discussão sobre o tema em todo o mundo. Entre nós, muito se comenta e se debate a respeito de uma proposta que tem…

  • Lei 10.173: a terceira idade e o acesso à justiça

    01/02/2001 03:00 2

    Foi sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso a Lei nº 10.173, de 10 de janeiro de 2001, oriunda do projeto de lei nº 420/1999, de autoria do Deputado Milton Temer (PT-RJ), que versa acerca da agilização do tramitar de processos…

  • O efeito vinculante e a crise no Judiciário

    21/04/1998 03:00 1

    Atualmente, muito se discute acerca do efeito vinculante das Súmulas emanadas dos Tribunais Superiores. O efeito vinculante tem por objetivo evitar que uma demanda judicial, cujo conteúdo substancial  já tenha sido objeto de discussão e julgamento por parte do judiciário,…

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